Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 215/2020-CRE, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Investir o magistrado Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, na titularidade da 67ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/03/2020 a 28/03/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

INVESTIR o magistrado ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, na titularidade da 67ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/03/2020 a 28/03/2022, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 24/03/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54, de 31.03.2020, p. 3.