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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 246/2020-CRE, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Cessa os efeitos da Portaria nº 204/2020-CRE que designou magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral com sede no município de TUTÓIA.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14/05/2020, da Portaria nº 204/2020-CRE, que DESIGNOU o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Araioses, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUTÓIA, no período de 21/03/2020 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrarse vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/05/2020.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 82 de 18.05.2020, p. 5-6.