Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 495, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 335/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no Uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/11/2022, da Portaria nº 335/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de
Araióses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, com sede no município de TUTÓIA, no período de 09/07/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/10/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 259 de 26.10.2022, p. 2.