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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 536, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, de 30/11/2022 a 09/12/2022.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da comarca de Pindaré Mirim/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM, no período de 30/11/2022 a 09/12/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/11/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 292 de 17.11.2022, p. 3.