Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 461/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/12/2022, da Portaria nº 461/2022-CRE, que DESIGNOU a magistrada MARIA JOSÉ FRANCA RIBEIRO, Juíza de Direito da 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luis/MA, para responder pela 73ª
Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 21/09/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/11/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 314 de 01.12.2022, p. 4.