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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 13/12/2022 a 22/12/2022.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da comarca de Bom Jardim/MA, para responder pela 43ª Zona Eleitoral de PINDARÉ-MIRIM, no período de 13/12/2022 a 22/12/2022, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/12/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 330 de 14.12.2022, p. 3.