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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 177, DE 21 DE MARÇO DE 2023.)

Designa magistrado  para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 19/01/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado RODRIGO COSTA NINA, Juiz de Direitoda comarca de Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 19/01/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, em observância ao Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/12/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 1 de 10.01.2023, p. 1-2.