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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 257/2022-CRE/MA, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Cessar os efeitos,  a partir de 30/05/2022, da Portaria nº 218/2022-CRE, que designou  o magistrado Moisés Souza de Sá Costa, Juiz de Direito da comarca de São João Batista, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha, no período de 09/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/05/2022, da Portaria nº 218/2022-CRE, que
DESIGNOU o magistrado MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz de Direitoda comarca de São
João Batista, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no
período de 09/05/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se
vaga, conforme a Provimento nº 003/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/05/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 31.05.2022, p. 2.