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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 591, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 472/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/12/2022, da Portaria nº 472/2022-CRE, que DESIGNOU o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final da Capital, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 29/09/2022 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 01/12/2022.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 316 de 02.12.2022, p. 2-3.