Portaria CRE 2023
| Portaria CRE | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CRE Nº 929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 01/01/2024 a 08/05/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 61ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2023 a 19/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 927, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, a Portaria nº 676/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 01/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 65ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2023 a 19/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 925, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 826/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de IMPERATRIZ, no período de 23/11/2023 a 23/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 924, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 923, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de São Pedro da Água Branca/MA,, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 15/12/2023 a 17/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 921, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de Olho D'Água das Cunhãs/MA,, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 920, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de Matinha /MA , para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 919, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 38ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 34ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 30ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 48ª Zona Eleitoral, com sede município de Dom Pedro/MA, para o biênio de 18/12/2023 a 18/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 914, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 877/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 03/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 863/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 09/12/2023 a 25/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 529/2023-CR E, que designou magistrado A para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 834/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 08/12/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 883/2023-CR E, que designou magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 909, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito, a portaria nº 825/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 21/12/2023 a 31/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 908, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 548/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 18/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 68ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/12/2023 a 16/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 906, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 616/2023-CRE que designou magistrado , para responder pela 68ª Zona Eleitoral, com sede no município de CANTANHEDE, no período de 22/09/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 905, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrada, na titularidade da 107ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/12/2023 a 14/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 904, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 842/2023-CRE , que designou magistrado responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 02/12/2023 a 07/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 903, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 841/2023-CRE que designou magistrado com sede no município de BACURI, no período de 07/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 902, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 791/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 27/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 901, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 15/12/2023 a 15/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 900, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 310/2023-CRE que investiu magistrado na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Reconduz magistrado, na titularidade da 79ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tuntum, para o biênio de 21/12/2023 a 21/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Reconduz magistrada, na titularidade da 36ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parnarama/MA, para o biênio de 22/12/2023 a 22/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 897, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Reconduz magistrado, na titularidade da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Carolina/MA, para o biênio de 24/12/2023 a 24/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 896, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 12/12/2023 a 15/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 895, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 894, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 12/12/2023 a 31/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 892, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 20/12/2023 a 29/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 17/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 11/12/2023 a 19/03/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 10/12/2023 a 19/12/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular. |
| PORTARIA CRE Nº 888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 11/12/2023 a 13/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 887, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 01/01/2024 a 12/03/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 886, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 644/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 882, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 13/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 881, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 58ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, par a o biênio de 11/12/2023 a 11/12/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 879, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 04/12/2023 a 31/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 693/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 877, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 03/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 876, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 06/12/2023 a 07/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 875, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 04/12/2023 a 06/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 874, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 07/12/2023 a 08/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 873, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 04 /12/2023 a 18/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 872, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 04/12/2023 a 13/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 04/12/2023 a 15/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 870, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 869, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 829/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 868, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 07/12/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 866, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 865, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 26/12/2023 a 24/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 864, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 781/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 863, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 09/12/2023 a 25/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 862, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 861, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 797/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 860, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 30/11/2023 a 08/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 859, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 2ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 29/11/2023 a 01/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 858, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 771/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 857, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 01/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 856, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito, portaria nº 795/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 828/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 854, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Tornar sem efeito, a portaria nº 819/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 853, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 18/12/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 852, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 04/12/2023 a 13/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 851, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 29/11/2023 a 01/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/12/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/11/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 848, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 04/12/2023 a 16/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 847, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 23/12/2023 a 07/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 846, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 10/12/2023 a 22/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 845, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 09/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 03/12/2023 a 08/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 842, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 02/12/2023 a 07/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 07/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 840, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 01/12/2023 a 06/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 838, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 765/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 836, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 5ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 834, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 08/12/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 835, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 30/11/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 833, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 25/11/2023 a 27/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 831, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 23/11/2023 a 24/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 830, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa efeitos da Portaria nº 727/2023-CRE , que designou magistrada, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 829, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 29/11/2023 a 13/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 828, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 27/11/2023 a 16/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 827, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 05/12/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 826, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 65ª Zona Eleitoral, com sede no município de IMPERATRIZ, no período de 23/11/2023 a 23/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 825, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 21/12/2023 a 31/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 824, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 19/11/2023 a 10/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 822, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 673/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/10/2023 a 07/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 819, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 27/11/2023 a 11/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 818, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 15/12/2023 a 31/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 817, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 07/12/2023 a 14/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 816, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 30/11/2023 a 06/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 815, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 23/11/2023 a 29/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 814, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Coroatá/MA, para o biênio de 26/11/2023 a 26/11/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 813, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, Juiz da 33ª Zona Eleitoral, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 23/11/2023 a 09/04/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 812, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 20/11/2023 a 22/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 811, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 5ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 16/11/2023 a 25/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 810, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 740/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 809, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 808, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 807, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 806, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 780/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 11/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 805, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 804, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Investe magistrado, na titularidade da 7ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/11/2023 a 21/11/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de CODÓ, no período de 16/11/2023 a 20/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 802, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Tornar sem efeitos a portaria nº 701/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 801, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 784/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 800, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessar efeitos da Portaria nº 768/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 06/11/2023 a 25/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 799, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 09/12/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 798, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessar os efeitos, da Portaria nº 793/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 04/11/2023 a 12/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 797, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 20/12/2023 a 24/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 795, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 30/11/2023 a 08/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 794, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 12/11/2023 a 29/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 792, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para atuar nos processos elencados, em trâmite na 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 14/11/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 790, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 17/11/2023 a 26/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 789, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 788, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 16/11/2023 a 17/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 787, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 786, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 527/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 785, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 60ª Zona Eleitoral de SÃO DOMINGOS, no período de 10/11/2023 a 11/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 784, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 783, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 16/11/2023 a 25/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 782, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 16/11/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 08/11/2023 a 19/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 780, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 11/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 779, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 778, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 699/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 14/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 777, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 776, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 775, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 30/10/2023 a 14/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 774, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 03/11/2023 a 03/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 773, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 12/11/2023 a 12/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 772, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 03/11/2023 a 03/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 771, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 09/11/2023 a 25/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 770, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 30/10/2023 a 08/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 769, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 768, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 06/11/2023 a 25/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 767, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral de COELHO NETO, no período de 06/11/2023 a 30/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 766, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 747/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 25/10/2023 a 25/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 765, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 09/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 764, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 763, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 03/11/2023 a 12/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 762, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 03/11/2023 a 12/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 761, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 01/11/2023 a 10/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 760, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 30/10/2023 a 08/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Investe magistrada, na titularidade da 71ª Zona Eleitoral, com sede no município de Açailândia/MA, para o biênio de 04/11/2023 a 04/11/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Investe magistrada, na titularidade da 16ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapecuru Mirim/MA, para o biênio de 03/11/2023 a 03/11/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 757, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Investe magistrada, na titularidade da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pinheiro/MA, para o biênio de 01/11/2023 a 01/11/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 756, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 04/11/2023 a 15/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 755, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 754, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessar os efeitos, da Portaria nº 664/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 03/10/2023 a 15/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 51ª Zona Eleitoral de SÃO BERNARDO, no período de 30/10/2023 a 03/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 25/10/2023 a 30/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado Juiz da 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITAPECURU MIRIM, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 03/11/2023 a 03/11/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 749, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 27/10/2023 a 07/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 748, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 23/10/2023 a 21/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 747, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 25/10/2023 a 25/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 746, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 25/10/2023 a 07/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 745, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de Buriticupu/MA, para o biênio de 25/10/2023 a 25/10/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 744, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 30/10/2023 a 30/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 743, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 01/11/2023 a 01/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 741, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 724/2023-CRE , que Designou magistrada para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 24/10/2023 a 07/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 740, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessar os efeitos da Portaria nº 437/2023-CRE , que reconduziu magistrada na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Passagem Franca/MA, para o biênio de 23/07/2023 a 23/07/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Inês/MA, para o biênio de 25/10/2023 a 25/10/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 736, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 25/10/2023 a 26/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 507/2021-CRE que investiu magistrada na titularidade da 57ª Zona Eleitoral, com sede no município de Santa Inês, para o biênio de 16/12/2021 a 16/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 734, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da da Portaria nº 533/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 733, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 666/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 667/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 06/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 731, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 374/2023-CRE , que reconduziu magistrado, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bom Jardim/MA, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 730, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 357/2023-CRE, que reconduziu magistrada na titularidade da 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vitória do Mearim/MA, para o biênio de 08/06/2023 a 08/06/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 729, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada , para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 24/10/2023 a 02/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 728, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 703/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 727, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 726, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 23/10/2023 a 26/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 725, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 724, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 24/10/2023 a 07/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 723, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessas efeitos da Portaria nº 572/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 02/09/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 722, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designar magistrada para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 672/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 720, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 719, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 23/10/2023 a 30/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 718, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 717, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 28/10/2023 a 08/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 715, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 20/10/2023 a 22/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 716, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 11/10/2023 a 11/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 713, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 708/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 712, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 13/10/2023 a 22/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 711, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 46ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Franco/MA, para o biênio de 24/10/2023 a 24/10/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 710, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 509/2022-CRE que investiu magistrado na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede em Morros/MA, para o biênio de 01/11/2022 a 01/11/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 709, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 707, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 19/10/2023 a 25/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 706, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 16/10/2023 a 18/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 705, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 17/10/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 704, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da P ortaria nº 655/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/10/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 703, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 702, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 12/10/2023 a 14/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 701, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 16/10/2023 a 25/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 700, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo/MA, para o biênio de 16/10/2023 a 16/10/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 699, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 14/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 698, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 697, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 09/10/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 696, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 129/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 26/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 695, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 09/10/2023 a 17/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 09/10/2023 a 11/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 15/10/2023 a 13/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 692, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 12/10/2023 a 28/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 647/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 07/10/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 690, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 09/10/2023 a 11/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 687/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 687, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 686, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 75ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 09/10/2023 a 09/10/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado a responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 684, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 50ª Zona Eleitoral, com sede no município de Vargem Grande/MA, para o biênio de 04/10/2023 a 04/10/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 682, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 680, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 42ª Zona Eleitoral de CHAPADINHA, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 679, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 678, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 669/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 677, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 02/10/2023 a 02/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 01/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 675, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 674, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 235/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 01/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 673, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/10/2023 a 07/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 672, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 671, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 02/10/2023 a 22/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 670, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 02/10/2023 a 02/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 669, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 668, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 667, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 06/11/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 665, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 533/2023-CRE q ue designou magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 03/10/2023 a 15/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 663, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 04/10/2023 a 13/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 646/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 03/10/2023 a 22/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 659, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 11/11/2023 a 02/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 658, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 08/11/2023 a 10/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 22/10/2023 a 07/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 18/10/2023 a 21/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/10/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 02/10/2023 a 02/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 18/10/2023 a 18/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 02/10/2023 a 29/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 651, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 04/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 29/09/2023 a 03/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 649, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 641/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 03/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Tornar sem efeito a portaria nº 640/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 28/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 07/10/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 25/09/2023 a 27/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 22/09/2023 a 19/03/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 643, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 618/2023-CRE , que DESIGNOU magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 642, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 25/09/2023 a 27/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 03/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 28/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 479/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 29/07/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 638, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 637, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 636, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 635, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 5ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 22/09/2023 a 11/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 634, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 633, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 620/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 08/10/2023 a 08/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 631, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 18/09/2023 a 07/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, com sede no município de BACABAL no período de 13/09/2023 a 13/09/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 416/2021-CRE que investiu magistrada na titularidade da 6ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/10/2021 a 19/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias/MA , para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessar os efeitos da da Portaria nº 53/2022-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/02/2022 a 10/02/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 626, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Investir magistrado na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacabal/MA, para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 233/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 15/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 20/09/2023 a 29/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/09/2023 a 06/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 22/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 621, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 18/09/2023 a 05/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 620, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 619, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 618, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 617, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 20/09/2023 a 29/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 13/09/2023 a 26/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Cessa os efeitos da Portaria nº 364/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 14/07/2023 a 26/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 613, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário/MA, para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral no município de CAXIAS, no período de 18/09/2023 a 04/04/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 254/2022 -CRE que investiu magistrado na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/05/2022 a 27/05/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 610, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 23/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos, da Portaria nº 582/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 607, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 605, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 13/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 604, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 14/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 603, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/09/2023 a 17/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 602, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 586/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 01/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 601, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 521/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 20/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 599, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado A, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 11/09/2023 a 19/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 598, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 524/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 597, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 596, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 12/09/2023 a 21/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 595, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 21/09/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 593, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 592, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos Portaria nº 477/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 27/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 591, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 590, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 589, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 588, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 12/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 587, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 586 , DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 01/09/2023 a 15/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 585, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 509/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 23/07/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 584, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 04/09/2023 a 08/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 583, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 31/08/2023 a 01/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/09/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 581, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 28/08/2023 a 30/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 580, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado ,para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 07/09/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 579, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 578, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 522/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 30/08/2023 a 31/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 576, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 575, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 571/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 574, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 573, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 572, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 02/09/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 571, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 570, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 25/08/2023 a 13/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 569, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa efeitos da Portaria nº 258/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 18/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 567, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas/MA, para o biênio de 26/08/2023 a 26/08/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 566, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 16/08/2023 a 18/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 565, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 17/08/2023 a 18/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 568, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 21/08/2023 a 30/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 564, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 17/08/2023 a 18/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 563, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 21/08/2023 a 30/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 562, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 17/08/2023 a 17/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 561, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 17/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 560, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 554/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 14/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 559, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 109ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/08/2023 a 21/08/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 558, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITAPECURU MIRIM, no período de 20/08/2023 a 20/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 557, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 43ª Zona Eleitoral, com sede em PINDARÉ MIRIM, para o biênio de 14/08/2023 a 14/08/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa o efeitos da Portaria nº 329/2021-CRE , que designou magistrado para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 16/08/2021 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 555, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 462/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 30/07/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 554, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 14/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 17/08/2023 a 26/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 14/08/2023 a 29/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 14/08/2023 a 02/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 549, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/08/2023 a 10/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 18/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 547, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 14/08/2023 a 17/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 546, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 124/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 438/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 544, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 12/08/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 543, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 542, DE 8 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 445/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 09/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 541, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 84ª Zona Eleitoral, com sede em São Mateus do Maranhão/MA, para o biênio de 13/08/2023 a 13/08/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 540, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Pastos Bons/MA, para o biênio de 10/08/2023 a 10/08/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 539, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 07/08/2023 a 25/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 538, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 07/08/2023 a 16/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 537, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 536, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 535, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 01/08/2023 a 13/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 534, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 373/2023-CRE que reconduziu magistrada na titularidade da 30ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/06/2023 a 12/06/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 533, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 532, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 238/2023-CRE , que investiu magistrado na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/04/2023 a 14/04/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 531, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 70ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/08/2023 a 01/08/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 530, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 311/2023-CRE , que investiu magistrada na titularidade da 70ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 529, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 528, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 649/2022-CRE que investiu magistrado na titularidade da 92ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2022 a 20/12/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 527, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 526, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 402/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 11/07/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 525, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/08/2023 a 01/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 524, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 523, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 522, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 521, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 520, DE 30 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 519, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 514/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 518, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Tornar sem efeito a portaria nº 513/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 517, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 254/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 22/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 514, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 513, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 01/08/2023 a 31/10 /2023. |
| PORTARIA CRE Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 31/07/2023 a 09/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 511, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 01/08/2023 a 20/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 510, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 25/07/2023 a 25/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 509, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 23/07/2023 a 02/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 508, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 384/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/06/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 507, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 31/07/2023 a 27/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 27/07/2023 a 10/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 505, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 504, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 503, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 502, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 454/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 13/07/2023 a 08/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 500, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 451/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 498, DE 19 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 22/07/2023 a 06/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 497, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 18/07/2023 a 21/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 496, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Investir magistrada na titularidade da 42ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/07/2023 a 20/07/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão/MA para o biênio de 17/07/2023 a 17/07/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 494, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 643/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO DOMINGOS, no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 492, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 24/07/2023 a 27/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 408/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 490, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 489, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 487, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 18/07/2023 a 24/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 486, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 485, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 484, DE 17 DE JULHO DE 2023. |
Cessa os efeitos da
Portaria nº 424/2022-CRE
, que reconduziu magistrado na titularidade da 87ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/08/2022 a 25/08/2024.
|
| PORTARIA CRE Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 289/2023-CRE que designou magistrado , para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 25/05/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 482, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 362/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 22/06/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 480, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 479, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 29/07/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 478, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 477, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 27/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 476, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 475, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 474, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 416/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 473, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 22/07/2023 a 27/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 472, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 471, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 18/07/2023 a 27/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 470, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da a Portaria nº 247/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 14/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 469, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 17/07/2023 a 14/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 468, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 467, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 466, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 465, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 22/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 464, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 10/07/2023 a 10/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 463, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 11/07/2023 a 17/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 30/07/2023 a 31/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 461, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 460, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 205/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 459, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 06/07/2023 a 10/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 457, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 13/07/2023 a 20/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 456, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 08/07/2023 a 14/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 455, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 11/07/2023 a 14/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 454, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 13/07/2023 a 08/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 453, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 10/07/2023 a 12/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 452, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado , para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 07/07/2023 a 09/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 451, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 450, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 13/07/2023 a 21/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 449, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 10/07/2023 a 12/07/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 448, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 447, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 446, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 425/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 445, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 09/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 444, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 04/07/2023 a 08/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 443 ,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 396/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 442 ,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 06/07/2023 a 12/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 441 ,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 04/07/2023 a 21/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 440, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 01/07/2023 a 13/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 439, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 438 ,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 437, DE 05 DE JULHO DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/07/2023 a 23/07/2025 |
| PORTARIA CRE Nº 436,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 435 ,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Torna sem efeito a a portaria nº 415/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 434, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 05/07/2023 a 24/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 433, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 423/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 432, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 04/07/2023 a 13/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 431,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 429, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS no período de 03/07/2023 a 14/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 428,DE 5 DE JULHO DE 2023. | Cessa efeitos da Portaria nº 221/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 427, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 426, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 425 ,DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 424, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 423, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 422, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 421, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 420, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 03/07/2023 a 27/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrada , para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular |
| PORTARIA CRE Nº418,DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 51ª Zona Eleitoral de SÃO BERNARDO, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 417, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 03/07/2023 a 27/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Reconduz magistrada titular da 44ª Zona Eleitoral, com em Passagem Franca/MA, para o biênio de 03/07/2023 a 03/07/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado a responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 05/07/2023 a 08/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 03/07/2023 a 04/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 412, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 407/2023-CRE . |
| PORTARIA CRE Nº 411, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 25/06/2023 a 29/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 410, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Tornar sem efeito a portaria nº 372/2023-CRE |
| PORTARIA CRE Nº 409, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito a portaria nº 385/2023-CRE |
| PORTARIA CRE Nº 408, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 407, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 26/06/2023 a 08/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 406, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 292/2023-CRE |
| PORTARIA CRE Nº 405, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 20/06/2023 a 23/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 19/06/2023 a 14/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 403, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 26/06/2023 a 25/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 402, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 11/07/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 401, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 03/07/2023 a 10/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 400, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 399, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 398, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 397, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 396, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/06/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 395, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 22/06//2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 394, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria CRE nº 368/2023 , que designou magistrado par responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO. |
| PORTARIA CRE Nº 393, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 325/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 22/05/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 392, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 21/06/2023 a 23/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 391, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral - COLINAS, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 389, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 28/06/2023 a 29/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 388, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 20/06/2023 a 27/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 387, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 19/06/2023 a 28/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 386, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA. |
| PORTARIA CRE Nº 385, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 384, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/06/2023 a 22/07/2023.. |
| PORTARIA CRE Nº 383, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 382, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 381, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 10/06/2023 a 30/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 381, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 10/06/2023 a 30/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 380, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 12/06/2023 a 23/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 379, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ, no período de 12/06/2023 a 03/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 378, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 377, DE 13 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral de Pinheiro, no período de 07/05/2023 a 07/05/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 376, DE 13 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral - COROATÁ, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 374, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 373, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, para o biênio de 12/06/2023 a 12/06/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 372, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 25/06/2023 a 29/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 371, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 08/06/2023 a 12/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 370, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, no período de 12/06/2023 a 01/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 369, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 07/06/2023 a 16/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 368, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/06/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 02/06/2023 a 17/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 366, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 299/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 365, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 343/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA.. |
| PORTARIA CRE Nº 364, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para para responder pela 31ª Zona Eleitoral - ICATU, no período de 14/07/2023 a 26/11/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral - ICATU, no período de 13/07/2023 a 13/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 22/06/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 359, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 297/2023-CRE , que designou o magistrado 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 22/05/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeitos a Portaria nº 349/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral - ICATU. |
| PORTARIA CRE Nº 357, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 41ª Zona Eleitoral - VITORIA DO MEARIM, para o biênio de 08/06/2023 a 08/06/2025.. |
| PORTARIA CRE Nº 356, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 110ª Zona Eleitoral - MORROS, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 355, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/06/2023 a 05/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA. no período de 01/06/2023 até ulterior deliberação |
| PORTARIA CRE Nº 353, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Tornar sem efeito a portaria nº 302/2023-CRE , que designou magistrada, para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 352, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Tornar sem efeito a portaria nº 294/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 13/07/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 351, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Tornar sem efeito a portaria nº 293/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 07/06/2023 a 02/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 350, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Cessa efeitos, a partir de 01/06/2023, Portaria nº 301/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral, de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 349, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 11/05/2023 a 11/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 348, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 22/06/2023 a 12/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 347, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 29/05/2023 a 21/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 346, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 30/05/2023 a 02/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 345, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 11/05/2023 a 11/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 344, DE 26 DE MAIO DE 2023. | Designar magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral de PEDREIRAS, no período de 16/05/2023 a 14/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral de ZÉ DOCA, no período de 19/05/2023 a 17/06/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 342, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 341, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 29/05/2023 a 01/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 337, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 25/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 336, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 24/05/2023 a 09/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 335, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 22/05/2023 a 31/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Cessar os efeitos, a partir de 22/05/2023, da Portaria nº 324/2023-CRE. |
| PORTARIA CRE Nº 332 , DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE no período de 22/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 20/05/2023 a 23/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 329, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 103ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/05/2023 a 28/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 328, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 27/05/2023 a 28/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 327, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 19/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 311, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 310, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Investe o magistrado na titularidade da 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 309, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 342/2021-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, , para o biênio de 02/09/2021 a 02/09/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 308, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Cessa a Portaria nº 49/2022-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 49ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 307, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 17/05/2023 a 21/05/2023,. |
| PORTARIA CRE Nº 306, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 10/05/2023 a 19/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 305, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 18/05/2023 a 06/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 304, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 283/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 303, DE 9 DE MAIO DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 51ª Zona Eleitoral - São Bernardo/MA, para o biênio de 13/05/2023 a 13/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 302, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 301, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023,. |
| PORTARIA CRE Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 253/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA. |
| PORTARIA CRE Nº 299, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/05/2023 a 30/09/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 298, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 25/05/2023 a 30/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 297, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 22/05/2023 a 22/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 296, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 234/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO. |
| PORTARIA CRE Nº 295, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 216/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 294, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA. |
| PORTARIA CRE Nº 293, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 07/06/2023 a 02/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 292, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 24/05/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 291, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU no período de 24/05/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 290, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 289, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 25/05/2023 a 31/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 285, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 103ª Zona Eleitoral - MONTES ALTOS, no período de 08/05/2023 a 19/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 284, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 12/05/2023 a 26/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 283, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 09/05/2023 a 10/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 282, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Torna sem efeito, a Portaria nº 277/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 281, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 02/05/2023 a 23/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 280, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 30/04/2023 a 09/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 279, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral - ESTREITO, no período de 02/05/2023 a 04/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 278, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 02/05/2023 a 30/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 276, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 257/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 277, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 02/05/2023 a 03/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 275, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 14ª Zona Eleitoral - Cururupu/MA, com sede no referido município, para o biênio de 04/05/2023 a 04/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 274, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, para o biênio de 04/05/2023 a 04/05/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 273, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 272, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 271, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 19/04/2023 a 18/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 270, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral - VIANA, no período de 02/05/2023 a 05/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 269, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 24/04/2023 a 07/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 268, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral de PEDREIRAS, no período de 24/04/2023 a 25/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 267, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 230/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS. |
| PORTARIA CRE Nº 266, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 23/04/2023 a 27/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 265, DE 19 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 17/04/2023 a 01/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 264, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Reconduz magistrado na titularidade da 99ª Zona Eleitoral - AMARANTE DO MARANHÃO , para o biênio de 23/04/2023 a 23/04/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 263, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 20ª Zona Eleitoral - VIANA, para o biênio de 22/04/2023 a 22/04/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 262, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 17/04/2023 a 19/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 260, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 259, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 27/04/2023 a 06/05/2023 |
| PORTARIA CRE Nº 258, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 257, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 20/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 256, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 17/04/2023 a 19/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 181/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA. |
| PORTARIA CRE Nº 254, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 22/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 253, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 27/04/2023 a 31/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 252, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 22/04/2023 a 26/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 196/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitora - GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 250, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 57/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA. |
| PORTARIA CRE Nº 249, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Torna sem efeitos a Portaria nº 244/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA. |
| PORTARIA CRE Nº 248, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 243/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA. |
| PORTARIA CRE Nº 247, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral - ARAME, no período de 14/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 42/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral - ARAME. |
| PORTARIA CRE Nº 246, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral - BREJO, no período de 12/04/2023 a 14/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 244, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 27/04/2023 a 31/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 243, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 17/04/2023 a 26/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 242, DE 12 DE ABRIL DE 2023, | Designa magistrado atuar em processos especificados que estão em trâmite na 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral da referida zona. |
| PORTARIA CRE Nº 241, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 193/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA. |
| PORTARIA CRE Nº 240, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, com sede no referido município, para o biênio de 10/04/2023 a 10/04/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 239, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 492/2022 , que designou magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA. |
| PORTARIA CRE Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 95ª Zona Eleitoral - BURUTICUPU, para o biênio de 14/04/2023 a 14/04/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 237, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral - BREJO, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 236, DE 11 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 18/04/2023 a 16/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 235, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 01/10/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 234, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 04/04/2023 a 30/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 233, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 15/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 232, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 231, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 10/04/2023 a 23/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 230, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 04/04/2023 a 09/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 229, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos, a partir de 10/04/2023, da Portaria nº 24/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO. |
| PORTARIA CRE Nº 228, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela a 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 10/04/2023 a 13/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 227, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 165/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 15/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 226, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 03/04/2023 a 05/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 225, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 224, DE 10 DE ABRIL 2023. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2023 | Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 04/04/2023 a 18/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 222, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 11/04 /2023 a 14/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 221, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 25/05/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 220, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/04/2023 a 24/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 219, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 01/04/2023 a 28/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 218, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria CRE nº 206/2023 , que designou magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 30/03/2023 a 28/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 216, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 31/03/2023 a 31/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 215, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 173/2023 , que designou magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS.. |
| PORTARIA CRE Nº 214, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/04/2023 a 10/04/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 213, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Torna sem efeitos, a Portaria CRE nº 194/2023 , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
| PORTARIA CRE Nº 212, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 151/2023 , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
| PORTARIA CRE Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 13/04/2023 a 09/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 10/04/2023 a 12/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 207, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 10/04/2023 a 24/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 206, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 30/03/2023 a 28/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 205, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 09/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 204, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 27/03/2023 a 08/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 203, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 172/2021-CRE , que investiu magistrado na titularidade da 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ MIRIM. |
| PORTARIA CRE Nº 202, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 201, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS,no período de 27/03/2023 a 05/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 200, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no período de 26/03/2023 a 09/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 199, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA no período de 21/03/2023 a 25/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 198, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 169/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM. |
| PORTARIA CRE Nº 197, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 196, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 23/03/2023 a 23/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 195, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 23/03/2023 a 23/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 194, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 10/04/2023 a 10/06/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 193, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 24/03/2023 a 24/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 192, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 38/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
| PORTARIA CRE Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 141/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU. |
| PORTARIA CRE Nº 190, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 152/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
| PORTARIA CRE Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 184/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA. |
| PORTARIA CRE Nº 188, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 187, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 186, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 20/03/2023 a 03/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 185, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 21/03/2023 a 21/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 24/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 183, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 24/03/2023 a 24/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 181, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 21/03/2023 a 21/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 180, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 21/03/2023 a 21/05/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 179, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 85/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 25/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 178, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 160/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 177, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 664/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA no período de 19/01/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 98/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 05/07/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 97/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 20/02/2023 a 04/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 174, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 593/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 20/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 173, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 21/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 172, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/03/2023 a 20/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, para o biênio de 16/03/2023 a 16/03/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2023. |
Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 20/03/2023 a 24/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 169, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral -TUNTUM, no período de 22/03/2023 a 30/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 168, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 127/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, no período de 01/03/2023 a 09/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 167, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 93/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 08/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 166, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 27ª Zona Eleitoral - ARARI, para o biênio de 16/03/2023 a 16/03/2025 |
| PORTARIA CRE Nº 165, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 15/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 363/2021, que investiu magistrada na titularidade da 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, para o biênio de 13/09/2021 a 13/09/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 89/2021, que reconduziu magistrada na titularidade da 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, para o biênio de 19/03/2021 a 19/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 162, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Torna sem efeitos a Portaria nº 147/2023 , que designou magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 25/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 161, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE 139/2023 , que designou magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 160, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 23/03/2023 a 27/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 158, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 14/03/2023 a 16/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 130/2023 , que designou magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 389/2021-CRE, que reconduziu magistrado na titularidade da 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO para o biênio de 09/10/2021 a 09/10/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 155, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/03/2023 a 16/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 152, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 10/04/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 151, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 20/03/2023 a 09/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 150, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 149/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 149, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 148, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 55/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 147, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 25/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral - VIANA, no período de 15/03/2023 a 03/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Designo magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 143, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 10/04/2023 a 11/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 142, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 08/03/2023 a 10/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU no período de 09/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município - TURIAÇU, no período de 08/03/2023 a 08/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 07/03/2023 a 11/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 136, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 107/2023-CRE , magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 16/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 135, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 543/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA CRE Nº 134, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 103ª Zona Eleitoral - MONTES ALTOS, no período de 22/02/2023 a 24/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 06/03/2023 a 15/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 28/02/2023 a 01/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 131, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 25/02/2023 a 16/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 26/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 27/02/2023 a 05/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, no período de 01/03/2023 a 09/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 01/03/2023 a 14/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 125, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 124, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ, para o biênio de 25/02/2023 a 25/02/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 507/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ, no período de 01/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 1ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 27/02/2023 a 28/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 05/03/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/02/2023 a 04/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ, no período de 27/02/2023 a 18/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 576/2022-CRE , que designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 618/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 10/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 28/02/2023 a 14/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 111, DE 23 FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 23/02/2023 a 27/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO 2023. | Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - VITÓRIA DO MEARIM no período de 18/02/2023 a 18/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 16/02/2023 a 24/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 16/02/2023 a 24/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARARI, no período de 16/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARARI, no período de 16/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Investe magistrado na titularidade da 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, para o biênio de 18/02/2023 a 18/02/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 17/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada, para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 18/02/2023 a 25/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 112/2022-CRE, que investiu magistrado na titularidade da 27ª Zona Eleitoral - ARARI, para para o biênio de 16/03/2022 a 16/03/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 76/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 06/02/2023 a 25/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 05/07/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 97, DE 14 DE FEVEREIROD DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 20/02/2023 a 04/07/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | Cessa os efeitos da Portaria nº 53/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para atuar no processo Pje nº 0600046-38.2022.6.10.0015 - Inquérito Policial (IP), em trâmite na 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ. |
| PORTARIA CRE Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 145/2022, a contar do dia 8/2/2023, e designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 08/02/2023 a 08/02/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 08/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Investe magistrada na titularidade da 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS para o biênio de 08/02/2023 a 08/02/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 12/02/2023 a 16/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE, no período de 20/02/2023 a 01/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 318/2021-CRE, que reconduziu magistrado na titularidade da 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, com sede no referido município, para o biênio de 13/08/2021 a 13/08/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 28/2022-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 9ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/12/2021 a 16/12/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 81/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM no período de 28/02/2023 a 03/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 25/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral- SÃO JOÃO BATISTA, no período de 15/02/2023 a 24/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 515/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período a partir de 19/11/2022. |
| PORTARIA CRE Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 77/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/02/2023 a 10/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 08/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/02/2023 a 10/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral - COELHO NETO. |
| PORTARIA CRE Nº 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 06/02/2023 a 25/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral - COROATÁ, no período de 27/02/2023 a 28/03/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023, |
| PORTARIA CRE Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 14/02/2023 a 15/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 06/02/2023 a 13/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO. |
| PORTARIA CRE Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 01/02/2023 a 07/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral -PORTO FRANCO, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 7/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 27/01/2023 a 06/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | Cessa os efeitos da Portaria nº 3/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para para responder pela 51ª Zona Eleitoral de SÃO BERNARDO, no período de 19/01/2023 a 07/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 18/01/2023 a 17/04/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 19/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 291/2022-CRE para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 10/06/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 487/2022-CRE , que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 14/10/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 644/2022-CRE para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 39/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 19/01/2023 a 06/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 9/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 10/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 23/01/2023 a 02/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 19/01/2023 a 06/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 17/01/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Torna sem efeito a Portaria nº 22/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 22/01/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 21/2023-CRE , que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE no período de 09/01/2023 a 21/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 14/01/2023 a 21/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 98ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 16/01/2023 a 09/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 16/01/2023 a 02/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 16/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 6/2023-CRE , que designou magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Reconduz magistrada na titularidade da 83ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 15/01/2023 a 15/01/2025. |
| PORTARIA CRE Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral - COROATÁ no período de 11/01/2023 a 20/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 21/01/2023 a 21/01/2024. |
| PORTARIA CRE Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 29/01/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 22/01/2023 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/01/2023 a 21/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA, no período de 24/01/2023 a 02/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 10/01/2023 a 19/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 08/01/2023 a 12/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 102ª Zona Eleitoral - PAULO RAMOS, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder - 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral - BREJO, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 392/2022-CRE , que designou magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 12/07/2022 até ulterior deliberação. |
| PORTARIA CRE Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 09/01/2023 a 15/01/2023. |
| PORTARIA CRE Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria nº 595/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE no período de 18/12/2022 até ulterior deliberação. |
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