Portaria CRE 2023

Portaria CRE Ementa/Assunto
PORTARIA CRE Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 416/2021-CRE que investiu magistrada na titularidade da 6ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/10/2021 a 19/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Caxias/MA , para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025.

PORTARIA CRE Nº 627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessar os efeitos da  da Portaria nº 53/2022-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/02/2022 a 10/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 626, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Investir magistrado na titularidade da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bacabal/MA, para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025.

PORTARIA CRE Nº 625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 233/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 15/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 20/09/2023 a 29/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/09/2023 a 06/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 22/09/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 621, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 18/09/2023 a 05/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 620, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada, para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 619, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023

PORTARIA CRE Nº 618, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 617, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 20/09/2023 a 29/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 13/09/2023 a 26/11/2023.

PORTARIA CRE Nº 614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 364/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 14/07/2023 a 26/11/2023.

PORTARIA CRE Nº 613, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Investe magistrada na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Rosário/MA, para o biênio de 13/09/2023 a 13/09/2025.

PORTARIA CRE Nº 612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral no município de CAXIAS, no período de 18/09/2023 a 04/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 254/2022-CRE que investiu magistrado na titularidade da 18ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 27/05/2022 a 27/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 610, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 23/09/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 608, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 582/2023-CRE que designou magistrada  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/09/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 607, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/09/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 605, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 13/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 604, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 14/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 603, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 08/09/2023 a 17/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 602, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 586/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 01/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 601, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 521/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 20/09/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 599, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado A, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 11/09/2023 a 19/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 598, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 524/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 597, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 596, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 12/09/2023 a 21/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 595, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 21/09/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 593, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 592, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos Portaria nº 477/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 27/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 591, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 590, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 35ª Zona Eleitoral de SÃO LUIZ GONZAGA, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 589, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 588, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 12/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 587, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/09/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 586 , DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 01/09/2023 a 15/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 585, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 509/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 23/07/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 584, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 04/09/2023 a 08/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 583, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 31/08/2023 a 01/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 582, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 02/09/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 581, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 28/08/2023 a 30/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 580, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado ,para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 07/09/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 579, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 578, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 522/2023-CRE, que designou  magistrado  para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023

PORTARIA CRE Nº 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 30/08/2023 a 31/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 576, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 575, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria nº 571/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 574, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado , para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 573, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 572, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 02/09/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 571, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 29/08/2023 a 01/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 570, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 32ª Zona Eleitoral de HUMBERTO DE CAMPOS, no período de 25/08/2023 a 13/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 569, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa efeitos da Portaria nº 258/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 18/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 567, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Reconduz magistrado na titularidade da 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas/MA, para o biênio de 26/08/2023 a 26/08/2025.

PORTARIA CRE Nº 566, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 93ª Zona Eleitoral de PAÇO DO LUMIAR, no período de 16/08/2023 a 18/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 565, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 17/08/2023 a 18/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 568, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 19ª Zona Eleitoral de TIMON, no período de 21/08/2023 a 30/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 564, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 17/08/2023 a 18/08/2023. 

PORTARIA CRE Nº 563, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 21/08/2023 a 30/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 562, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 17/08/2023 a 17/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 561, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 17/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 560, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 554/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 14/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 559, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Investe magistrado  na titularidade da 109ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 21/08/2023 a 21/08/2025.

PORTARIA CRE Nº 558, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITAPECURU MIRIM, no período de 20/08/2023 a 20/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 557, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Investe magistrado  na titularidade da 43ª Zona Eleitoral, com sede em PINDARÉ MIRIM, para o biênio de 14/08/2023 a 14/08/2025.

PORTARIA CRE Nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa o efeitos da Portaria nº 329/2021-CRE, que designou magistrado para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 16/08/2021 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 555, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 462/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 30/07/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 554, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 14/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 17/08/2023 a 26/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 14/08/2023 a 29/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 14/08/2023 a 02/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 549, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/08/2023 a 10/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 18/08/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 547, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 14/08/2023 a 17/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 546, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 124/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 438/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 544, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 12/08/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 543, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 542, DE 8 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 445/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 09/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 541, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 84ª Zona Eleitoral, com sede em São Mateus do Maranhão/MA, para o biênio de 13/08/2023 a 13/08/2025.

PORTARIA CRE Nº 540, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Reconduz magistrado na titularidade da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Pastos Bons/MA, para o biênio de 10/08/2023 a 10/08/2025.

PORTARIA CRE Nº 539, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 07/08/2023 a 25/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 538, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 07/08/2023 a 16/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 537, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 536, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 535, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 01/08/2023 a 13/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 534, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 373/2023-CRE que reconduziu magistrada na titularidade da 30ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 12/06/2023 a 12/06/2025.

PORTARIA CRE Nº 533, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 532, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 238/2023-CRE, que investiu magistrado na titularidade da 95ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 14/04/2023 a 14/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 531, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 70ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/08/2023 a 01/08/2025.

PORTARIA CRE Nº 530, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 311/2023-CRE, que investiu magistrada  na titularidade da 70ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 529, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 528, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.

Cessa os efeitos da  Portaria nº 649/2022-CRE que investiu magistrado na titularidade da 92ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/12/2022 a 20/12/2024.

PORTARIA CRE Nº 527, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 526, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 402/2023-CRE  que designou magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 11/07/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 525, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 01/08/2023 a 01/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 524, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 523, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 522, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 521, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 520, DE 30 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 01/08/2023 a 01/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 519, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria nº 514/2023-CRE que designou magistrado  para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 518, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Tornar sem efeito a portaria nº 513/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 517, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 254/2023-CRE, que designou magistrado  para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 22/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 514, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/08/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 513, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 01/08/2023 a 31/10 /2023.

PORTARIA CRE Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado , para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 31/07/2023 a 09/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 511, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 01/08/2023 a 20/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 510, DE 27 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 25/07/2023 a 25/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 509, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 23/07/2023 a 02/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 508, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 384/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/06/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 507, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 31/07/2023 a 27/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral de BARRA DO CORDA, no período de 27/07/2023 a 10/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 505, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 8ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 504, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 14ª Zona Eleitoral de CURURUPU, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 503, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 502, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 454/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 13/07/2023 a 08/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 500, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 451/2023-CRE que designou magistrado  para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 31/07/2023 a 04/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 498, DE 19 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 22/07/2023 a 06/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 497, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 18/07/2023 a 21/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 496, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Investir magistrada na titularidade da 42ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 20/07/2023 a 20/07/2025.

PORTARIA CRE Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão/MA  para o biênio de 17/07/2023 a 17/07/2025.

PORTARIA CRE Nº 494, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 643/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 60ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO DOMINGOS, no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação. 

PORTARIA CRE Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 28/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 492, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 24/07/2023 a 27/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da  Portaria nº 408/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/07/2023 a 31/07/2023. 

PORTARIA CRE Nº 490, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 489, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 488, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 487, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 18/07/2023 a 24/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 486, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 485, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 484, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 424/2022-CRE, que reconduziu magistrado na titularidade da 87ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 25/08/2022 a 25/08/2024.

PORTARIA CRE Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 289/2023-CRE que designou magistrado , para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 25/05/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 482, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 362/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 22/06/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral de ESTREITO, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 480, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 4ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 479, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 29/07/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 478, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 477, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 27/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 476, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 475, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 37ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 474, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 416/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 473, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 22/07/2023 a 27/07/2023. 

PORTARIA CRE Nº 472, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 471, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 68ª Zona Eleitoral de COROATÁ, no período de 18/07/2023 a 27/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 470, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da a Portaria nº 247/2023-CRE que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 14/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 469, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 17/07/2023 a 14/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 468, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 100ª Zona Eleitoral de MARACAÇUMÉ, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 467, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 7ª Zona Eleitoral de CODÓ, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 466, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 465, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 75ª Zona Eleitoral de RIACHÃO, no período de 22/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 464, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 77ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 10/07/2023 a 10/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 463, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 11/07/2023 a 17/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 462, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 30/07/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 461, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral, com sede no município de PINDARÉ-MIRIM, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 460, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 205/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 459, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 06/07/2023 a 10/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 457, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 13/07/2023 a 20/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 456, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 08/07/2023 a 14/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 455, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 11/07/2023 a 14/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 454, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 13/07/2023 a 08/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 453, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 10/07/2023 a 12/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 452, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado , para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 07/07/2023 a 09/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 451, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 102ª Zona Eleitoral de PAULO RAMOS, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 450, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 26ª Zona Eleitoral de CAROLINA, no período de 13/07/2023 a 21/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 449, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 10/07/2023 a 12/07/2023

PORTARIA CRE Nº 448, DE 10 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 447, DE 6 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023

PORTARIA CRE Nº 446, DE 6 DE JULHO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria nº 425/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 445, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 09/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 444, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de Dom Pedro, no período de 04/07/2023 a 08/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 443 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 396/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 442 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 06/07/2023 a 12/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 441 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 04/07/2023 a 21/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 440, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 01/07/2023 a 13/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 439, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 438 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 437, DE 05 DE JULHO DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 23/07/2023 a 23/07/2025

PORTARIA CRE Nº 436,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 435 ,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Torna sem efeito a a portaria nº 415/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 434, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 53ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 05/07/2023 a 24/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 433, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria nº 423/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 432, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral de GRAJAÚ, no período de 04/07/2023 a 13/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 431,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral de BEQUIMÃO, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 429, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral, com sede no município de ESPERANTINÓPOLIS no período de 03/07/2023 a 14/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 428,DE 5 DE JULHO DE 2023.

Cessa efeitos da Portaria nº 221/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 427, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral de COLINAS, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 426, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 425 ,DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 424, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 423, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral de BREJO, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 422, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 421, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 420, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 03/07/2023 a 27/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrada , para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular

PORTARIA CRE Nº418,DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 51ª Zona Eleitoral de SÃO BERNARDO, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 417, DE 4 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 03/07/2023 a 27/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral, com sede no município de URBANO SANTOS, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Reconduz magistrada titular da 44ª Zona Eleitoral, com em Passagem Franca/MA, para o biênio de 03/07/2023 a 03/07/2025.

PORTARIA CRE Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado a responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 05/07/2023 a 08/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 03/07/2023 a 04/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 412, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 407/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 411, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral de CAXIAS, no período de 25/06/2023 a 29/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 410, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Tornar sem efeito a portaria nº 372/2023-CRE

PORTARIA CRE Nº 409, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria nº 385/2023-CRE

PORTARIA CRE Nº 408, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 407, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 26/06/2023 a 08/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 406, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 292/2023-CRE

PORTARIA CRE Nº 405, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 20/06/2023 a 23/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 19/06/2023 a 14/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 403, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 26/06/2023 a 25/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 402, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 11/07/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 401, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 03/07/2023 a 10/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 400, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 26/06/2023 a 02/07/2023

PORTARIA CRE Nº 399, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 92ª Zona Eleitoral de IMPERATRIZ, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 398, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023

PORTARIA CRE Nº 397, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023

PORTARIA CRE Nº 396, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/06/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 395, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral -  CARUTAPERA, no período de 22/06//2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 394, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria CRE nº 368/2023, que designou magistrado par responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO.

PORTARIA CRE Nº 393, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 325/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 22/05/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 392, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 93ª Zona Eleitoral - PAÇO DO LUMIAR, no período de 21/06/2023 a 23/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 391, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 29ª Zona Eleitoral -  COLINAS, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 389, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 28/06/2023 a 29/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 388, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 20/06/2023 a 27/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 387, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 19/06/2023 a 28/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 386, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA.

PORTARIA CRE Nº 385, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral de BARREIRINHAS, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 384, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/06/2023 a 22/07/2023..

PORTARIA CRE Nº 383, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 382, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 381, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela  pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 10/06/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 381, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 10/06/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 380, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 12/06/2023 a 23/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 379, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ, no período de 12/06/2023 a 03/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 378, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 377, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para exercera Diretoria do Fórum Eleitoral de Pinheiro, no período de 07/05/2023 a 07/05/2024.

PORTARIA CRE Nº 376, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral - COROATÁ, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 374, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

Reconduz magistrado na titularidade da 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025.

PORTARIA CRE Nº 373, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, para o biênio de 12/06/2023 a 12/06/2025.

PORTARIA CRE Nº 372, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 25/06/2023 a 29/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 371, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 08/06/2023 a 12/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 370, DE 6 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, no período de 12/06/2023 a 01/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 369, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 07/06/2023 a 16/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 368, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/06/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 02/06/2023 a 17/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 366, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 299/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral.

PORTARIA CRE Nº 365, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Cessa os efeitos da da Portaria nº 343/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA..

PORTARIA CRE Nº 364, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para para responder pela 31ª Zona Eleitoral - ICATU, no período de 14/07/2023 a 26/11/2023.

PORTARIA CRE Nº 363, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral - ICATU, no período de 13/07/2023 a 13/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 362, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 22/06/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 359, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 297/2023-CRE, que designou o magistrado  64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 22/05/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Torna sem efeitos a Portaria nº 349/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 31ª Zona Eleitoral - ICATU.

PORTARIA CRE Nº 357, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 41ª Zona Eleitoral - VITORIA DO MEARIM, para o biênio de 08/06/2023 a 08/06/2025..

PORTARIA CRE Nº 356, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 110ª Zona Eleitoral - MORROS, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 355, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/06/2023 a 05/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA. no período de 01/06/2023 até ulterior deliberação

PORTARIA CRE Nº 353, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Tornar sem efeito a portaria nº 302/2023-CRE, que designou magistrada, para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 352, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Tornar sem efeito a portaria nº 294/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 13/07/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 351, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Tornar sem efeito a portaria nº 293/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 07/06/2023 a 02/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 350, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Cessa efeitos, a partir de 01/06/2023, Portaria nº 301/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral, de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 349, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada  para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 11/05/2023 a 11/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 348, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Designa magistrada, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 22/06/2023 a 12/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 347, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 29/05/2023 a 21/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 346, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 30/05/2023 a 02/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 345, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 66ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 11/05/2023 a 11/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 344, DE 26 DE MAIO DE 2023.

Designar magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral de PEDREIRAS, no período de 16/05/2023 a 14/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral de ZÉ DOCA, no período de 19/05/2023 a 17/06/2023

PORTARIA CRE Nº 342, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 341, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 29/05/2023 a 01/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 339, DE 24 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 89ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 338, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 337, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 25/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 336, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 24/05/2023 a 09/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 335, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 334, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral de PARNARAMA, no período de 22/05/2023 a 31/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Cessar os efeitos, a partir de 22/05/2023, da Portaria nº 324/2023-CRE.

PORTARIA CRE Nº 332 , DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE no período de 22/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 331, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 20/05/2023 a 23/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 329, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 103ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 28/05/2023 a 28/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 328, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 27/05/2023 a 28/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 327, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 76ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 23/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral de MATÕES, no período de 19/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 311, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Investe magistrada na titularidade da 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 310, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Investe o magistrado na titularidade da 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 309, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 342/2021-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, , para o biênio de 02/09/2021 a 02/09/2023

PORTARIA CRE Nº 308, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Cessa a Portaria nº 49/2022-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 49ª Zona Eleitoral.

PORTARIA CRE Nº 307, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 17/05/2023 a 21/05/2023,.

PORTARIA CRE Nº 306, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 10/05/2023 a 19/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 305, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 18/05/2023 a 06/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 304, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 283/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE.

PORTARIA CRE Nº 303, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 51ª Zona Eleitoral - São Bernardo/MA, para o biênio de 13/05/2023 a 13/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 302, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 301, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023,.

PORTARIA CRE Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 253/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

PORTARIA CRE Nº 299, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 22/05/2023 a 30/09/2023

PORTARIA CRE Nº 298, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 25/05/2023 a 30/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 297, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 22/05/2023 a 22/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 296, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 234/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO.

PORTARIA CRE Nº 295, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 216/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral.

PORTARIA CRE Nº 294, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

PORTARIA CRE Nº 293, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral -  SÃO JOÃO BATISTA, no período de 07/06/2023 a 02/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 292, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 24/05/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 291, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU no período de 24/05/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 290, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 289, DE 5 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 25/05/2023 a 31/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 285, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 103ª Zona Eleitoral - MONTES ALTOS, no período de 08/05/2023 a 19/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 284, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 12/05/2023 a 26/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 283, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 09/05/2023 a 10/05/2023. 

PORTARIA CRE Nº 282, DE 4 DE MAIO DE 2023.

Torna sem efeito, a Portaria nº 277/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE.

PORTARIA CRE Nº 281, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 02/05/2023 a 23/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 280, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral - ARAIÓSES, no período de 30/04/2023 a 09/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 279, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 82ª Zona Eleitoral - ESTREITO, no período de 02/05/2023 a 04/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 278, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 02/05/2023 a 30/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 276, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 257/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral.

PORTARIA CRE Nº 277, DE 2 DE MAIO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 02/05/2023 a 03/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 275, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Reconduz magistrado na titularidade da 14ª Zona Eleitoral - Cururupu/MA, com sede no referido município, para o biênio de 04/05/2023 a 04/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 274, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, para o biênio de 04/05/2023 a 04/05/2025.

PORTARIA CRE Nº 273, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 272, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 271, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 19/04/2023 a 18/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 270, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral - VIANA, no período de 02/05/2023 a 05/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 269, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 24/04/2023 a 07/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 268, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral de PEDREIRAS, no período de 24/04/2023 a 25/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 267, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 230/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS.

PORTARIA CRE Nº 266, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 23/04/2023 a 27/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 265, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 17/04/2023 a 01/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 264, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Reconduz magistrado na titularidade da 99ª Zona Eleitoral - AMARANTE DO MARANHÃO , para o biênio de 23/04/2023 a 23/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 263, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Investe magistrada na titularidade da 20ª Zona Eleitoral - VIANA, para o biênio de 22/04/2023 a 22/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 262, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 261, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 17/04/2023 a 19/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 260, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 259, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 27/04/2023 a 06/05/2023

PORTARIA CRE Nº 258, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 257, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 20/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 256, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 17/04/2023 a 19/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 181/2023-CRE  que designou magistrada  para responder pela 86ª Zona Eleitoral -  MATINHA. 

PORTARIA CRE Nº 254, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 22/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 253, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 27/04/2023 a 31/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 252, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 22/04/2023 a 26/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 196/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitora - GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PORTARIA CRE Nº 250, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 57/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral  - PENALVA.

PORTARIA CRE Nº 249, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Torna sem efeitos a Portaria nº 244/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

PORTARIA CRE Nº 248, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 243/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

PORTARIA CRE Nº 247, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral - ARAME, no período de 14/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 42/2022-CRE, que designou magistrado  para responder pela 104ª Zona Eleitoral - ARAME.

PORTARIA CRE Nº 246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral -  BREJO, no período de 12/04/2023 a 14/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 244, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 27/04/2023 a 31/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 243, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 17/04/2023 a 26/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 242, DE 12 DE ABRIL DE 2023,

Designa magistrado atuar em processos especificados que estão em trâmite na 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, em virtude da suspeição aduzida pelo Juiz Eleitoral da referida zona.

PORTARIA CRE Nº 241, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 193/2023-CRE, que designou  magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

PORTARIA CRE Nº 240, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, com sede no referido município, para o biênio de 10/04/2023 a 10/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 239, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 492/2022, que designou magistrado para responder pela 23ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA.

PORTARIA CRE Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 95ª Zona Eleitoral - BURUTICUPU, para o biênio de 14/04/2023 a 14/04/2025.

PORTARIA CRE Nº 237, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral - BREJO, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 236, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 18/04/2023 a 16/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 235, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 01/10/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 234, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 04/04/2023 a 30/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 233, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral -  LORETO, no período de 15/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 232, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 231, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 10/04/2023 a 23/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 230, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 67ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 04/04/2023 a 09/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 229, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos, a partir de 10/04/2023, da Portaria nº 24/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO.

PORTARIA CRE Nº 228, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela a 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 10/04/2023 a 13/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 227, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 165/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 15/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 226, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral - VITORINO FREIRE, no período de 03/04/2023 a 05/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 225, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 224, DE 10 DE ABRIL 2023.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2023

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 04/04/2023 a 18/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 222, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 11/04 /2023 a 14/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 221, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 25/05/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 220, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/04/2023 a 24/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 219, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 01/04/2023 a 28/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 218, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria CRE nº 206/2023, que designou magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 30/03/2023 a 28/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 216, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 31/03/2023 a 31/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 215, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 173/2023, que designou magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS..

PORTARIA CRE Nº 214, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 10/04/2023 a 10/04/2024.

PORTARIA CRE Nº 213, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Torna sem efeitos, a Portaria CRE nº 194/2023, que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

PORTARIA CRE Nº 212, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 151/2023, que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

PORTARIA CRE Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 13/04/2023 a 09/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 10/04/2023 a 12/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 207, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 10/04/2023 a 24/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 206, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 76ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 30/03/2023 a 28/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 205, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 09/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 204, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ-MIRIM, no período de 27/03/2023 a 08/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 203, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 172/2021-CRE, que investiu magistrado  na titularidade da 43ª Zona Eleitoral - PINDARÉ MIRIM.

PORTARIA CRE Nº 202, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 201, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS,no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 200, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no período de 26/03/2023 a 09/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 199, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA no período de 21/03/2023 a 25/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 198, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 169/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM.

PORTARIA CRE Nº 197, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 196, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 23/03/2023 a 23/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 195, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU, no período de 23/03/2023 a 23/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 194, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 10/04/2023 a 10/06/2023.

PORTARIA CRE Nº 193, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 24/03/2023 a 24/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 192, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 38/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE. 

PORTARIA CRE Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 141/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU.

PORTARIA CRE Nº 190, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 152/2023-CRE, que designou magistrado  para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

PORTARIA CRE Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 184/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

PORTARIA CRE Nº 188, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 187, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 186, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 96ª Zona Eleitoral - ZÉ DOCA, no período de 20/03/2023 a 03/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 185, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral - CARUTAPERA, no período de 21/03/2023 a 21/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 184, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 24/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 183, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 24/03/2023 a 24/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 181, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 21/03/2023 a 21/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 180, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 21/03/2023 a 21/05/2023.

PORTARIA CRE Nº 179, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 85/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 25/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 178, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 160/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 177, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 664/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral -  CARUTAPERA no período de 19/01/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 176, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 98/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 05/07/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos  da Portaria nº 97/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 20/02/2023 a 04/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 174, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 593/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral - CÂNDIDO MENDES, no período de 20/12/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 173, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 21/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 172, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 15/03/2023 a 20/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, para o biênio de 16/03/2023 a 16/03/2025.

PORTARIA CRE Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 20/03/2023 a 24/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 169, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 79ª Zona Eleitoral -TUNTUM, no período de 22/03/2023 a 30/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 168, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 127/2023-CRE, que designou  magistrada para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, no período de 01/03/2023 a 09/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 167, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 93/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 08/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 166, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Investe magistrada na titularidade da 27ª Zona Eleitoral - ARARI, para o biênio de 16/03/2023 a 16/03/2025

PORTARIA CRE Nº 165, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 15/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 363/2021, que investiu magistrada  na titularidade da 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, para o biênio de 13/09/2021 a 13/09/2023.

PORTARIA CRE Nº 163, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 89/2021, que reconduziu magistrada na titularidade da 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, para o biênio de 19/03/2021 a 19/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 162, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Torna sem efeitos a Portaria nº 147/2023, que designou  magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 25/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 161, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE 139/2023, que designou magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 160, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 23/03/2023 a 27/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 158, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 14/03/2023 a 16/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria CRE nº 130/2023, que designou magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 389/2021-CRE, que reconduziu  magistrado  na titularidade da 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO para o biênio de 09/10/2021 a 09/10/2023.

PORTARIA CRE Nº 155, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ, no período de 27/03/2023 a 31/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 16/03/2023 a 16/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 152, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 10/04/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 151, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 20/03/2023 a 09/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 150, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 149/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 149, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 148, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 55/2023-CRE, que designou magistrado  para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 147, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 25/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral - VIANA, no período de 15/03/2023 a 03/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Designo magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 144, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 143, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 10/04/2023 a 11/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 142, DE 8 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 08/03/2023 a 10/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para para responder pela 39ª Zona Eleitoral - TURIAÇU no período de 09/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município - TURIAÇU, no período de 08/03/2023 a 08/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 07/03/2023 a 11/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 136, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 107/2023-CRE, magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral - ARARI, no período de 16/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 135, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 543/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral.

PORTARIA CRE Nº 134, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 103ª Zona Eleitoral -  MONTES ALTOS, no período de 22/02/2023 a 24/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 06/03/2023 a 15/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 6ª Zona Eleitoral - CAXIAS, no período de 28/02/2023 a 01/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 131, DE 3 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 87ª Zona Eleitoral - OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 25/02/2023 a 16/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 37ª Zona Eleitoral - PINHEIRO, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 26/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 27/02/2023 a 05/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 70ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA, no período de 01/03/2023 a 09/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 01/03/2023 a 14/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 125, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 124, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ, para o biênio de 25/02/2023 a 25/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 507/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 100ª Zona Eleitoral - MARACAÇUMÉ, no período de 01/11/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 1ª Zona Eleitoral - SÃO LUÍS, no período de 27/02/2023 a 28/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 05/03/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 28/02/2023 a 04/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ, no período de 27/02/2023 a 18/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 576/2022-CRE, que designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA, no período de 28/11/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 618/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 34ª Zona Eleitoral - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de 10/12/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 25ª Zona Eleitoral de BURITI, no período de 28/02/2023 a 14/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 111, DE 23 FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 53ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 23/02/2023 a 27/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO 2023.

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral - VITÓRIA DO MEARIM no período de 18/02/2023 a 18/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 16/02/2023 a 24/02/2023. 

PORTARIA CRE Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS, no período de 16/02/2023 a 24/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARARI, no período de 16/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARARI, no período de 16/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Investe magistrado na titularidade da 47ª Zona Eleitoral - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, para o biênio de 18/02/2023 a 18/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 47ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de 17/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada, para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 18/02/2023 a 25/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 112/2022-CRE, que investiu magistrado na titularidade da 27ª Zona Eleitoral - ARARI, para para o biênio de 16/03/2022 a 16/03/2024.

PORTARIA CRE Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 76/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 06/02/2023 a 25/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa para responder pela 54ª Zona Eleitoral - PRESIDENTE DUTRA, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 05/07/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 97, DE 14 DE FEVEREIROD DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 20/02/2023 a 04/07/2023.

PORTARIA CRE Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 53/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para atuar no processo Pje nº 0600046-38.2022.6.10.0015 - Inquérito Policial (IP), em trâmite na 15ª Zona Eleitoral - GRAJAÚ.

PORTARIA CRE Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 145/2022, a contar do dia 8/2/2023, e designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 08/02/2023 a 08/02/2024.

PORTARIA CRE Nº 93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral -  BEQUIMÃO, no período de 08/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Investe magistrada na titularidade da 9ª Zona Eleitoral - PEDREIRAS para o biênio de 08/02/2023 a 08/02/2025.

PORTARIA CRE Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 12/02/2023 a 16/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE, no período de 20/02/2023 a 01/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 318/2021-CRE, que reconduziu  magistrado na titularidade da 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, com sede no referido município, para o biênio de 13/08/2021 a 13/08/2023.

PORTARIA CRE Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 28/2022-CRE, que investiu magistrada na titularidade da 9ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/12/2021 a 16/12/2023.

PORTARIA CRE Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 81/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM no período de 28/02/2023 a 03/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 25/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral- SÃO JOÃO BATISTA, no período de 15/02/2023 a 24/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 515/2022-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período a partir de 19/11/2022.

PORTARIA CRE Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 77/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/02/2023 a 10/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral - GUIMARÃES, no período de 08/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa magistrado para responder pela 83ª Zona Eleitoral - SANTA HELENA, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 61ª Zona Eleitoral - ESPERANTINÓPOLIS, no período de 10/02/2023 a 10/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 28ª Zona Eleitoral - COELHO NETO.

PORTARIA CRE Nº 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 06/02/2023 a 25/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 8ª Zona Eleitoral - COROATÁ, no período de 27/02/2023 a 28/03/2023.

PORTARIA CRE Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023,

PORTARIA CRE Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 14/02/2023 a 15/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 81ª Zona Eleitoral - MATÕES, no período de 06/02/2023 a 13/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO.

PORTARIA CRE Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 01/02/2023 a 07/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 46ª Zona Eleitoral -PORTO FRANCO, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 56ª Zona Eleitoral - BARREIRINHAS, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 7/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 27/01/2023 a 06/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 3/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral - BACABAL, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 65ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 57ª Zona Eleitoral de SANTA INÊS, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para para responder pela 51ª Zona Eleitoral de SÃO BERNARDO, no período de 19/01/2023 a 07/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 18/01/2023 a 17/04/2023.

PORTARIA CRE Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 19/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 291/2022-CRE para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 10/06/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 487/2022-CRE, que designou magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 14/10/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 644/2022-CRE para responder pela 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, no período de 14/12/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 39/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 19/01/2023 a 06/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 9/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 97ª Zona Eleitoral - BARRA DO CORDA, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 10/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 50ª Zona Eleitoral - VARGEM GRANDE, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 17ª Zona Eleitoral - PASTOS BONS, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO, no período de 23/01/2023 a 02/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 19/01/2023 a 06/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 17/01/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 22/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 22/01/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 21/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE no período de 09/01/2023 a 21/01/2023. 

PORTARIA CRE Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

Designa magistrada para responder pela 33ª Zona Eleitoral - IMPERATRIZ, no período de 14/01/2023 a 21/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 98ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 16/01/2023 a 09/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 16/01/2023 a 02/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 16/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 6/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Reconduz magistrada na titularidade da 83ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 15/01/2023 a 15/01/2025.

PORTARIA CRE Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 68ª Zona Eleitoral - COROATÁ no período de 11/01/2023 a 20/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 21/01/2023 a 21/01/2024.

PORTARIA CRE Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 29/01/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral -  LORETO, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 22/01/2023 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 09/01/2023 a 21/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 40ª Zona Eleitoral - TUTÓIA, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 69ª Zona Eleitoral - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral - PASSAGEM FRANCA, no período de 24/01/2023 a 02/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 10/01/2023 a 19/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 111ª Zona Eleitoral - BEQUIMÃO, no período de 08/01/2023 a 12/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 102ª Zona Eleitoral - PAULO RAMOS, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder - 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral - BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 57ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS, no período de 09/01/2023 a 28/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 84ª Zona Eleitoral - SÃO MATEUS, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM no período de 09/01/2023 a 18/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 24ª Zona Eleitoral - BREJO, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 392/2022-CRE, que designou  magistrado para responder pela 62ª Zona Eleitoral - LORETO, no período de 12/07/2022 até ulterior deliberação.

PORTARIA CRE Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral de BACABAL, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA CRE Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 71ª Zona Eleitoral - AÇAILÂNDIA, no período de 09/01/2023 a 15/01/2023.

PORTARIA CRE Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 595/2022-CRE que designou magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE no período de 18/12/2022 até ulterior deliberação.