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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz de Direito titular da comarca de Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023, devido ao afastamento do Juiz(a) Eleitoral Titular, RANIEL BARBOSA NUNES.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/02/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 31.