Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 178, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 160/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24/03/2023, da Portaria nº 160/2023-CRE , que DESIGNOU o magistrado MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da comarca de São Luis/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 13/03/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/03/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 50 de 23.03.2023, p. 4.