Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 196, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2023.)
Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 23/03/2023 a 23/05/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 23/03/2023 a 23/05/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/03/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 29.03.2023, p. 11.