Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 198, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 169/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 79ª Zona Eleitoral - TUNTUM.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 27/03/2023, da Portaria nº 169/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz de Direito titular da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, para responder pela 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM, no período de 22/03/2023 a 30/04/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RANIEL BARBOSA NUNES.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/03/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 29.03.2023, p. 10-11.