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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 243, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 248, DE 17 DE ABRIL DE 2023.)

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA, no período de 17/04/2023 a 26/04/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de São Luís/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 17/04/2023 a 26/04/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/04/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 74 de 03.05.2023, p. 4.