Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 257, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 101ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 20/04/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito da Auxiliar da comarca de São Luis/MA, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE, no período de 20/04/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/04/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 74 de 03.05.2023, p. 11-12.