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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 294, DE 8 DE MAIO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 352, DE 30 DE MAIO DE 2023.)

Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz de Direito titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da comarca de São Luís/MA para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 13/07/2023 a 31/07/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/05/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 85 de 17.05.2023, p. 14.