Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 294, DE 8 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO BATISTA.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz de Direito titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da comarca de São Luís/MA para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 13/07/2023 a 31/07/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/05/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 85 de 17.05.2023, p. 14.