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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 296, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 234/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 48ª Zona Eleitoral - DOM PEDRO.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/05/2023, da Portaria nº 234/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, com sede no município de DOM PEDRO, no período de 04/04/2023 a 30/09/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrarse vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/05/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 85 de 17.05.2023, p. 13.