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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 350, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Cessa efeitos, a partir de 01/06/2023, Portaria nº 301/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 63ª Zona Eleitoral, de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/06/2023, da Portaria nº 301/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/05/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 01.06.2023, p. 07-08.