Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 352, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Tornar sem efeito a portaria nº 294/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 13/07/2023 a 31/07/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, nouso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TREMA, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 294/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz de Direito titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da comarca de São Luís/MA para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 13/07/2023 a 31/07/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/05/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 96 de 01.06.2023, p.7