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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 440, DE 5 DE JULHO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 01/07/2023 a 13/07/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA, RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, Juiz de Direito titular da comarca de Tutóia/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 01/07/2023 a 13/07/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELO FONTENELE VIEIRA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/07/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 124 de 14.07.2023, p.5