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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 10/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 108ª Zona Eleitoral - GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21/01/2023, da Portaria nº 10/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado RANIEL BARBOSA NUNES, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Tuntum/MA, para responder pela 108ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR EUGÊNIO
BARROS, no período de 09/01/2023 a 17/02/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/01/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 11 de 24.01.2022, p. 2.