Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 39/2023-CRE que designou magistrado para responder pela 74ª Zona Eleitoral - LAGO DA PEDRA, no período de 19/01/2023 a 06/02/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24/01/2023, da Portaria nº 39/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 74ª Zona Eleitoral de LAGO DA PEDRA, no período de 19/01/2023 a 06/02/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELO SANTANA FARIAS .

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/01/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 13 de 26.01.2022, p. 5.