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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 536, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA, RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado MARCELO FONTENELE VIEIRA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Araióses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/08/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 140 de 08.08.2023, p.3