Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 554, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 560, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.)

Designa magistrada  para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 14/08/2023 a 01/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada MÁRCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES, Juíza de Direito titular da 3º Juizado Especial Criminal - Fórum Universitário da comarca de São Luís/MA para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 14/08/2023 a 01/10/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/08/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 145 de 17.08.2023, p.4