Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

Texto compilado

PORTARIA CRE Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 250, DE 17 DE ABRIL DE 2023.)

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral - PENALVA, no período de 19/02/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada CAROLINA DE SOUSA CASTRO, Juíza de Direito 2ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 19/02/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/01/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 13 de 26.01.2022, p. 2.