Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 602, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 586/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 01/09/2023 a 15/09/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA, RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/09/2023, da Portaria nº 586/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada MARIA JOSÉ FRANCA RIBEIRO, Juíza de Direito titular da 7º Juizado Especial Cível e Relações de Consumo da comarca de São Luis/MA, para responder pela 54ª
Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, no período de 01/09/2023 a 15/09/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 163 de 14.09.2023, p.4