Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 364/2023-CRE que designou magistrada para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 14/07/2023 a 26/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/09/2023, da Portaria nº 364/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada KARINE LOPES DE CASTRO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Rosário/MA, para responder pela 31ª Zona Eleitoral de ICATU, no período de 14/07
/2023 a 26/11/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 166 de 19.09.2023, p.4