Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/09/2023 a 06/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FELIPE SOARES DAMOUS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, para responder pela 49ª Zona Eleitoral de VITORINO FREIRE, no período de 22/09/2023 a 06/10/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, RÔMULO LAGO E CRUZ.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 167 de 20.09.2023, p.4