Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 693, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Designa magistrada para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 15/10/2023 a 13/12/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Santa Luzia do Paruá/MA, para responder pela 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTA LUZIA DO PARUÁ, no período de 15/10/2023 a 13/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/10/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 182 de 11.10.2023, p.4-5