Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 700, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Reconduz magistrado na titularidade da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Brejo/MA, para o biênio de 16/10/2023 a 16/10/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Brejo/MA, na titularidade da 24ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/10/2023 a 16/10/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/10/2023.
Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.7-8