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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 707, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 19/10/2023 a 25/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da comarca de Bom Jardim/MA, para responder pela 83ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA, no período de 19/10/2023 a 25/10/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/10/2023.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.4-5