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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 713, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 708/2023-CRE, que designou magistrado  para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 26/10/2023, da Portaria nº 708/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luís/MA, para responder pela 72ª Zona Eleitoral de MIRADOR, no período de 16/10/2023 a 04/11/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/10/2023.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.6