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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Torna sem efeito a portaria nº 672/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 672/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/10/2023.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 191 de 26.10.2023, p.5