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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 744, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 30/10/2023 a 30/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminalda comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 30/10/2023 a 30/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194  de 31.10.2023, p.6