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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 746, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 25/10/2023 a 07/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de São Luis/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 25/10/2023 a 07/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194  de 31.10.2023, p.10