Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrada, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 25/10/2023 a 30/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada MÁRCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES, Juíza de Direito titular da 3º Juizado Especial Criminal - Fórum Universitário da comarca de São Luís/MA para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 25/10/2023 a 30/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 197  de 08.11.2023, p.9