Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 781, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 864, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.)

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 08/11/2023 a 19/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 08/11/2023 a 19/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 201  de 14.11.2023, p.7