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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 787, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 50ª Zona Eleitoral de VARGEM GRANDE, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, PAULO DE ASSIS RIBEIRO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/11/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 203  de 17.11.2023, p.16-17