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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 673/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/10/2023 a 07/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/12/2023, da Portaria nº 673/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 1a VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER da comarca
de São Luis/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/10/2023 a 07/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 22/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 208 de 24.11.2023, p.5