Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 827, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.)
Designa magistrado, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 05/12/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Pinheiro/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Turiaçu/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 05/12/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 208 de 24.11.2023, p.6-7