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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 834, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.)

Designa magistrado, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 08/12/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 08/12/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 210 de 28.11.2023, p.5