Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.)
Designa magistrada, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada MÁRCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES, Juíza de Direito titular da 3º Juizado Especial Criminal - Fórum Universitário da comarca de São Luís/MA para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.15-16