Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 903, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.)
Designa magistrado, para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 07/12/2023 a 31/01/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA para responder pela 107ª Zona Eleitoral, com sede no município de BACURI, no período de 07/12/2023 a 31/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.15