PORTARIA CRE Nº 858, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04/12/2023, da Portaria nº 771/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 09/11/2023 a 25/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/11/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral