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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 877, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 914, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.)

Designa magistrado, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 03/12/2023 a 31/01/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de São Luís/MA para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 03/12/2023 a 31/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/12/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.4