Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 11/12/2023 a 19/03/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 11/12/2023 a 19/03/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/12/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 220 de 13.12.2023, p.5