Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 529/2023-CRE, que designou magistrado A para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/12/2023, da Portaria nº 529/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Família da comarca de Imperatriz/MA para responder pela 92ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/12/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 224 de 19.12.2023, p.11