Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Cessa os efeitos da Portaria nº 53/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 86ª Zona Eleitoral - MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 20/02/2023, da Portaria nº 53/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís/MA, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no
município de MATINHA, no período de 18/02/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/02/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 32-33.