
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 289, DE 5 DE MAIO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 483, DE 17 DE JULHO DE 2023.)
Designa magistrado para para responder pela 38ª Zona Eleitoral - SÃO BENTO, no período de 25/05/2023 a 31/07/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, Juiz de Direito titular 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís/MA , para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 25/05/2023 a 31/07/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/05/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 85 de 17.05.2023, p. 15.